Novo Manifesto do DiEM25 - Voto pelos membros do DiEM25

Após meses de discussão e edição coletiva votamos agora o novo Manifesto do DiEM25. Aprovas o texto?

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A Europa será democratizada,

quando a sua oligarquia for derrubada!

UM MANIFESTO PARA DEMOCRATIZAR A EUROPA

De todas as preocupações com a inflação, a migração, o populismo, as alterações climáticas, as pandemias, a segurança e o terrorismo, apenas uma perspetiva aterroriza verdadeiramente os poderes instalados da Europa: A democracia! Falam em nome da democracia mas apenas para a negar, exorcizar e reprimir na prática. O que procuram fazer é cooptar, fugir, corromper, mistificar, usurpar e manipular a democracia, quebrando a sua energia e impedindo que esta veja a luz do dia.

Termos uma governação levada a cabo pelos povos da Europa, pela demos, é o pesadelo em comum:

• De grandes empresas de tecnologia (Big Tech), e grandes empresas farmacêuticas (Big Pharma), banqueiros, gestores de fundos, seguradoras, o complexo industrial de segurança militar- em suma, a constante tapeçaria de cartéis desrespeitosos dos muitos e da sua expressão organizada.

• Do exército de burocratas não eleitos, "tecnocratas" e lobistas que puxam os cordelinhos dos governos em geral e das instituições da UE em particular.

• Dos partidos políticos que apelam ao liberalismo, democracia, liberdade, ambientalismo, justiça social, etc., apenas para traírem os seus princípios mais básicos quando estão no poder

• Dos governos cuja política de socialismo para os financeiros e da austeridade severa para todos os outros alimenta o populismo nativista a que esses mesmos governos se fingem opor de forma audaz

• Das corporações que utilizam termos como "sustentabilidade" e "net zero" para continuarem a fazer o mesmo de sempre: a lavagem verde ( greenwashing) e o vandalismo à escala planetária.

• Dos magnatas dos meios de comunicação social que normalizaram a desinformação e armaram o medo

No centro dos autoritarismos ressurgentes, tanto 'liberais' como 'populistas', existe um culpado: um processo de decisão altamente político, de cima para baixo e opaco que é apresentado como 'apolítico', 'técnico', 'processual', 'neutro' e, sim, 'democrático'. O seu verdadeiro objetivo é impedir que os residentes europeus exerçam um controlo democrático sobre as suas comunidades, locais de trabalho, ambiente, dinheiro, tecnologias e impacto no resto do mundo. A exploração de pessoas, animais e do nosso planeta torna-se o propósito oculto, o único motivo, a única bússola.

O preço disto não é apenas o fim da democracia, mas também o declínio económico permanente, a estagnação da sociedade, o atraso tecnológico, a xenofobia e a destruição do clima - uma derrota assustadora e maciça da civilização europeia. 

 Tem de haver outro rumo. E há: Uma revolução democrática que a "Europa oficial" resiste com todo o seu conjunto de mentalidades autoritárias.

O nosso movimento, o DiEM25, foi formado em Berlim a 9 de Fevereiro de 2016 precisamente para convocar essa revolução. Viemos de todas as partes da Europa, e para além dela. Estamos unidos por diferentes culturas, línguas, sotaques, filiações em partidos políticos, ideologias, cores de pele, identidades de género, credos, capacidades e conceções do que é uma boa sociedade. A ideia simples e radical que nos tinha reunido tornou-se a base do DiEM25: a Europa será democratizada ou desintegrar-se-á!

Desde então, o sucesso que as nossas classes dirigentes têm tido em impedir a democratização da Europa confirmou a nossa previsão: O Brexit, a nova divisão Este-Oeste que surgiu enquanto se aprofundava o abismo Norte-Sul, o tratamento desumano dos refugiados, o abandono de jovens e idosos, a supressão do direito à autodeterminação e liberdade das mulheres e LGBTQIA+ pelo patriarcado, a lavagem verde das práticas da indústria dos combustíveis fósseis - esse é o legado da derrota pan-europeia da democracia.

 Democracia significa "governo de muitos" que são, por definição, os mais pobres. O seu contrário é a oligarquia que significa "governo de poucos", por definição os mais ricos. Aos europeus é dito que vivemos em democracias, ao contrário daqueles que, para o nosso Leste, estão subjugados pelos oligarcas eslavos. Isto é uma mentira. O Estado de direito encontra-se, felizmente, melhor constituído na Europa, mas, na realidade, os europeus vivem em oligarquias duras com eleições ocasionais cujos resultados são ignorados se colidirem com os interesses dos oligarcas da Europa.

 À sombra deste lamentável legado, o DiEM25 está agora a atualizar a nossa ideia simples e radical: Para democratizar a Europa, o povo tem de derrubar a sua oligarquia unida!

A forma como a Europa se tornou uma zona livre de democracia

Dirigida pela hegemonia norte-americana e incentivada por oligarquias nativas, a Europa ocidental do pós-guerra rendeu-se a um cartel de instituições financeiras e de indústria pesada (posteriormente proprietários agrícolas em cooptação) cujo objetivo inicial era fixar preços e redistribuir lucros dos oligopólios através de uma burocracia baseada em Bruxelas. O cartel emergente, e os seus administradores da UE, temiam a demos e desprezavam a ideia de governo do povo.

 Paciente e metodicamente, foi posto em prática um processo de despolitização do processo de tomada de decisão. O resultado? Decisões importantes dos nossos parlamentos para uma zona da UE livre de democracia, onde as decisões são camufladas num fatalismo pseudo-tecnocrático generalizado. Os políticos nacionais foram generosamente recompensados pela sua aceitação. Quem se opõe a este processo de despolitização é rotulado como "não-europeu" e tratado como uma ameaça à unidade europeia!

A criação do Euro provou ser um momento histórico: nunca antes, desde que o capitalismo se tornou predominante, tinha uma oligarquia conseguido, de forma tão decisiva, privar os governos de instrumentos para redistribuir substancialmente o rendimento e a riqueza. Uma união monetária de oligarcas para oligarcas, onde nenhum Estado pode tocar na sua riqueza acumulada, é o sonho de um oligarca tornado realidade. O receio de Margaret Thatcher de que o euro fosse "uma federação pela porta das traseiras" foi completamente despropositado. Porquê pôr em perigo a sua imunidade à democracia ao permitir um governo federal democraticamente eleito?

O crash de 2008 desencadeou uma queda livre dos bancos que não tinha sido concebido para o euro oligárquico. Enquanto os banqueiros do mundo se uniram para forçar os governos a pagar-lhes a fiança, os governos continentais europeus foram orientados para transferir as perdas dos banqueiros para os ombros dos europeus mais fracos: socialismo para os banqueiros, austeridade cruel para as massas. O resultado? Um surto maciço de fissuras pré-existentes entre o Norte e o Sul e entre o Leste e o Oeste da Europa, entre Bruxelas e Londres, - e, claro, entre os que têm e os que não têm em todos os países.

 Assim que a crise europeia eclodiu, o cartel de Bruxelas, o BCE, todos os poderes da Europa, juntamente com o FMI, enviaram exércitos de burocratas para confiscar os bens, as pensões, e todos os restantes bens comuns das pessoas mais fracas. Disfarçaram os enormes salvamentos bancários como solidariedade para com os gregos, os irlandeses, os portugueses, etc., quando na realidade era solidariedade com os banqueiros - os mais falidos e corruptos do setor bancário.

 Quando os gregos organizaram a sua Primavera grega e votaram para dizer "não" à oligarquia transnacional, a sua democracia foi aniquilada. Esse momento, em 2015, foi a prova inequívoca: Não se pode permitir que a democracia mude nada que a oligarquia queira preservar!

 Com este objetivo, as nossas oligarquias - sem fronteiras - têm cooperado harmoniosamente para virar povos pacíficos orgulhosos uns contra os outros: Europeus do  norte contra europeus do sul, leste contra oeste, todos contra os "outros". Mesmo dentro da esquerda, surgiu uma grande divisão entre aqueles que queriam dissolver o euro, ou a UE, e aqueles que não queriam. A conhecida estratégia de dividir para reinar tinha permitido à euro-oligarquia, causadora da crise, a oportunidade de se apresentar como a sua única salvadora e como solução

O poder oligárquico aprofunda-se ainda mais com o alistamento de empresas baseadas em nuvem (cloud), inteligência artificial, tecnologias para fins de privatização da saúde, da educação e de todos os restantes bens comuns; contrariamente à ideia de uso da tecnologia ao serviço da sociedade. Nunca perdendo uma oportunidade para explorar uma crise (por exemplo, uma pandemia, uma guerra na periferia da Europa), a nossa euro-oligarquia encontra imensas formas de aumentar as despesas nas suas tecnologias misantrópicas favoritas (da vigilância ao armamento), impondo simultaneamente uma austeridade severa à maioria dos europeus e ao nosso ambiente...

Ano após ano, a oligarquia triunfante mostra-se pronta e disposta a mudar tudo desde que seja o suficiente para garantir que tudo fique na mesma!

Porquê o DiEM25?

​​ O DiEM25 surgiu quando a crise e o declínio da Europa se tornaram impossíveis de perder:  Os banqueiros estavam a unir-se para além das fronteiras para garantir mais resgates; os governantes políticos europeus a conspirar para pagar estes salvamentos, impondo uma austeridade pan-europeia universal; os racistas, até os fascistas, estavam a erguer as suas cabeças. Para os deter, e para impedir que os poderes da Europa dividissem e governassem irreversivelmente os povos da Europa, a 9 de Fevereiro de 2016 formámos o DiEM25 - o primeiro movimento transnacional na história da Europa. A nossa visão era óbvia: Financeiros, burocratas e fanáticos estavam a dar as mãos além-fronteiras. Tinha chegado o momento de os progressistas fazerem o mesmo.

O nosso Manifesto de 2016 demarcou-se radicalmente do relato preguiçoso e profundamente ofensivo de um confronto entre os alemães e os gregos da Europa, entre as "formigas" do norte e os "gafanhotos" do sul. Explicou, em vez disso, que a Europa estava a desintegrar-se (uma previsão que se confirmou com o Brexit meses mais tarde) porque uma todo-poderosa aliança dos gafanhotos oligárquicos (do norte e do sul) estava a descarregar as suas perdas de jogo sobre os ombros enfraquecidos das formigas trabalhadoras (do norte e do sul).

O nosso Manifesto de 2016 esclareceu que a xenofobia era o espelho da guerra de classes desencadeada pela oligarquia transnacional da Europa contra os residentes não privilegiados de todos os países europeus. Descreveu como a ultradireita e os fantoches da oligarquia eram faces opostas da mesma moeda. Revelou que precisavam um do outro: os fantoches dos oligarcas a impor a austeridade que gerava o descontentamento, alimentando, consequentemente, a ultradireita. Ao mesmo tempo, as perspetivas de uma ultradireita vencedora de governo faziam com que os eleitores continuassem a votar nos fantoches dos oligarcas.

O nosso Manifesto de 2016 lançou a base para várias inovações chave que fizeram do DiEM25 um movimento inédito:

Transnacionalismo em ação - Cada política, mesmo que específica de uma região ou país, é decidida por  votação pan-europeia de todos os membros, tornando o DiEM25 um movimento genuinamente unido e transnacional

Desobediência construtiva - Comprometemo-nos a desobedecer a todas as diretrizes ou políticas ética ou politicamente inaceitáveis do status quo; por exemplo, austeridade, extração e queima de combustíveis fósseis, mas também nos comprometemos a apresentar diretrizes, políticas e propostas alternativas que sejam construtivas (isto é, que sejam racionais, moderadas) e que tenham a capacidade, mesmo dentro do quadro atual, de melhorar de forma realista a vida de muitos, nomeadamente, o abrangente Green New Deal para a Europa do DiEM25, que foi desenvolvido num esforço de colaboração de inúmeros europeus que contribuíram de muitos países diferentes.

Fúria racional - Estamos à espera que a euro-oligarquia endosse as nossas propostas construtivas tal como o Green New Deal para a Europa do DiEM25? Certamente que não! Então, porquê propô-las? Porque é importante demonstrar ao povo da Europa, especialmente àqueles que sofrem no regime atual, que existe uma alternativa realista ao seu sofrimento - uma alternativa a que os seus governantes e líderes eleitos fazem vista grossa. Só armados com esta alternativa realista é que os corações e as mentes dos muitos se poderão encher de fúria racional  - que é o pré-requisito da revolução política de que a Europa necessita.

 Transformar, não reformar - Reformismo é outra palavra para aceitação ou mudança cosmética sem mudança real. A Europa de hoje não pode ser reformada, mas pode ser transformada através do derrube da sua oligarquia - antes de se construir uma verdadeira democracia.

A tarefa do DiEM25’s

Muitos europeus rejeitam a ideia de uma federação. Resistem à centralização da  soberania. Temem que não seja do seu interesse permitir uma maior "integração". Enquanto o poder permanecer nas mãos de uma pequena oligarquia transnacional, eles têm razão. Até hoje, os que apelam a "mais Europa" quiseram quase sempre mais poder centralizado no interesse da euro-oligarquia.

A tarefa do DiEM25 é convencê-los de que a solução não é selar hermeticamente as nossas fronteiras nacionais - porque isso não levará à  perda do poder da euro-oligarquia.

O dever do DiEM25 é persuadir os europeus de que a solução deve ser derrubar a euro-oligarquia ingerindo a sua soberania, autonomia e liberdade de escolher os seus projetos e parceiros.

A responsabilidade do DiEM25 é forjar a aliança transnacional em toda a Europa ( e para além dela) que possa derrubar democraticamente a oligarquia e construir as instituições de uma democracia autêntica, descentralizada e participativa.

A visão do DiEM25

 Os partidos tradicionais verdes e esquerdistas limitam-se a adulterar e a ajustar o sistema atual. Muitos partidos outrora radicais evitam hoje grandes visões e, em vez disso, concentram-se em provar a si próprios que são os melhores gestores do sistema existente, cujos proprietários procuram tranquilizar. O DiEM25 não tem interesse nisto.

Para democratizar a Europa, o DiEM25 visa transformar o regime oligárquico sob o qual o povo trabalha. Para o transformar, precisamos de quatro coisas: Uma compreensão de como funciona o atual sistema; a visão de um sistema económico alternativo com o qual  o queremos substituir; um projeto de governação democrática e um plano para forçar a nossa transição prevista para uma sociedade pós-capitalista perante uma euro-oligarquia resistente.

O nosso sistema atual - Vivemos numa época de transição do capitalismo rentista para algo ainda pior, para uma forma de feudalismo tecnológico: o tecnofeudalismo.

A nossa visão económica - Queremos um sistema económico totalmente descentralizado baseado em empresas cooperativas de gestão plana (com base no princípio de uma pessoa-uma-ação-um-voto) que promovem: (1) o decrescimento em setores que prejudicam os seres humanos, outros animais e o ambiente (por exemplo, a limitação da poluição, a agricultura industrial, a indústria publicitária, a produção de cimento, o número de automóveis particulares, o complexo militar industrial). (2) O crescimento das energias renováveis, da saúde pública, da saúde mental, da assistência social, da educação e da cultura sem limites. (3) Um rendimento básico incondicional e uma garantia de emprego proporcionada pelos bancos centrais democratizados, num mundo onde o comércio internacional e os fluxos monetários são geridos de modo a corrigir desequilíbrios (por exemplo, défices/explorações comerciais) e, simultaneamente para financiar verdadeiros investimentos públicos verdes e sociais nas partes menos desenvolvidas do planeta.

A nossa visão política - Reconhecemos que os europeus desistiram dos seus políticos - e têm razão! Para dar poder aos povos da Europa, conceberemos novas camadas de democracia deliberativa (por exemplo, conselhos de deliberação democráticos compostos por residentes selecionados aleatoriamente) entre os eleitores e os representantes eleitos (por exemplo: parlamento, governos locais e nacionais). A nível pan-europeu o DiEM25 está empenhado numa série de assembleias constitucionais populares - alinhados com o mesmo princípio dos conselhos de deliberação democráticos -  que elaborarão uma constituição democrática de uma República Europeia.

A nossa visão digital - Queremos bens comuns digitais em que as pessoas possuam completamente os seus próprios dados, em que as plataformas que atualmente funcionam como feudos digitais sejam socializadas, os serviços comerciais sejam adquiridos por somas modestas (acabando com os serviços "gratuitos" que, atualmente, nos transformam em mercadorias das grandes empresas de tecnologia - Big Tech) e uma Declaração Universal dos Direitos Humanos que proíba todas as armas autónomas baseadas na IA, protegendo ao mesmo tempo a dignidade e o direito de cada ser humano.

A nossa visão cultural: Reconhecemos que a cultura, em todas as suas formas de expressão através da arte, música, pensamento, e desporto, pode ser um poderoso instrumento de mudança. Vemos a cultura como um meio necessariamente participativo e inclusivo de transformação social. O mέta: o Centro para a Civilização Pós-Capitalista é a plataforma internacional de arte e cultura do DiEM25, em coordenação com o MeRA25 e a Internacional Progressista. Através da arte e investigação, argumento e poesia, o mέta empenha-se em ajudar a sociedade a romper com um presente sombrio para imaginar o mundo de novo. Com as ideias e a missão do DiEM25 em primeiro plano, o mέta foca-se no diagnóstico da nossa era atual e formula uma visão para um futuro pós-capitalista através das artes, tornando-se uma plataforma para performances, campanhas, palestras e conversas.

O nosso plano de mudança - O DiEM25 compromete-se a forjar amplas alianças com movimentos que partilham o nosso método de desobediência construtiva com o objetivo de tornar a Demos em Democracia em todo o lado.  Fá-lo-emos em todos os bairros, locais de trabalho, cidades e regiões. Mas, para mudar a Europa, devemos também mudar os governos que servem os interesses da oligarquia. Onde for necessário, o DiEM25 criará o seu próprio partido político (MERA25) para concorrer a eleições importantes. Noutros países, contribuiremos para alianças eleitorais coerentes com este Manifesto. Em termos de programa, o DiEM25 contará com a nossa agenda política a médio prazo (o Green New Deal para a Europa), bem como com a nossa visão a mais longo prazo de um sistema democrático, ecológico, feminista, pacífico, não explorador e livre de patrões capitalistas, de burocratas estatais dominadores e de quaisquer tendências para colonizar.

O nosso apelo

Apelamos às pessoas na Europa e fora dela a juntarem-se a nós para, em conjunto, travarmos a investida do autoritarismo, tanto nas suas variantes 'liberais' como populistas.

Convidamos as pessoas de consciência a reconhecerem que, juntos, podemos derrubar o tigre de papel que é a euro-oligarquia aparentemente invencível de hoje.

 Propomos às pessoas que partilham a nossa visão que trabalhem incansavelmente até que uma democracia profunda se espalhe no sistema corporativo, no nosso sistema monetário e de crédito, nos nossos conselhos locais, nos nossos parlamentos, nos nossos governos e em todas as nossas instituições -culminando numa União Europeia transformada.

Instamos o público a ver que, o que começa como mera oposição ao socialismo para os banqueiros e austeridade para o resto, produzirá um mundo onde a nossa tecnologia avançada trabalha para nos ajudar a controlar as nossas vidas, a gerir as nossas corporações com base no voto de um membro-um-participante, a fundar Conselhos Deliberativos de Democracia que elaboram legislação para os nossos parlamentos aprovarem; e até a avaliar o mérito social e ecológico das corporações e outras instituições.

 O nosso apelo para as massas que são permanentemente deixadas para trás, destituídas de poder e exploradas é este: Unam-se para agir! Não temos nada de importante a perder. Mas temos um continente para ganhar!

O nosso compromisso

Inspiramo-nos na visão de uma Europa não exploradora que alimenta a razão, a liberdade, a tolerância e a imaginação tornada possível pela verdadeira solidariedade, transparência abrangente, e democracia autêntica. Aspiramos a:

1. Uma Europa democrática em que toda a autoridade política provém dos povos soberanos da Europa

2. Uma Europa pós-capitalista que pratica a democracia no local de trabalho e em todos os aspetos da vida, não apenas na política eleitoral

3.  Uma Europa social que preza não só a liberdade de interferência, mas também o rendimento básico, a assistência e os bens que a libertam da necessidade e da exploração

4. Uma Europa sustentável que vive com respeito pelos meios do planeta, minimizando o seu impacto ambiental através de uma vida harmoniosa com todos os seres vivos, conservando e restaurando a biodiversidade, eliminando a poluição e deixando todos os combustíveis fósseis no interior da terra

5. Uma Europa ecológica que lidera uma transição verde e justa em todo o mundo

6. Uma Europa internacionalista que trata os não europeus como importantes por si só e trabalha em solidariedade ativa com os povos explorados em todo o mundo

7. Uma Europa unida cujos povos mostram tanta solidariedade entre nações como dentro delas

8. Uma Europa pluralista de regiões, etnias, nações, línguas, filosofias e culturas diferentes onde se possa ser, ao mesmo tempo, europeu e patriótico

9. Uma Europa diversa que celebra a diferença e acaba com toda a discriminação baseada na classe social, educação, sexo, cor da pele, idade, origem nacional, filosofia, fé, deficiência ou orientação sexual

10. Uma Europa descentralizada que utiliza o poder central para maximizar a democracia nas vilas cidades, regiões e estados

11. Uma Europa transnacional em que a representação política transcende as fronteiras nacionais  

12. Uma Europa transparente onde todas as decisões têm lugar sob o escrutínio dos cidadãos

13. Uma Europa soberana que pressiona a sua tecnologia desenvolvida em casa para estar ao serviço da solidariedade

14. Uma Europa honesta que procura um futuro brilhante sem se esconder do seu passado imperialista

15. Uma Europa culta que aproveita o rico mosaico cultural do seu povo e promove não só a sua inestimável herança cultural, mas também o trabalho dos artistas, músicos, escritores e poetas dissidentes da Europa que contribuem para uma democracia progressista

16. Uma Europa criativa e tecnologicamente soberana que liberta e salvaguarda os poderes inovadores da imaginação dos seus cidadãos

17. Uma Europa pacífica que previne a escalada de tensões nas suas regiões do Leste, Mediterrâneo e Egeu, acabando com os seus projetos coloniais no Médio Oriente, África e noutros lugares e atuando também como baluarte contra as sirenes do militarismo e do expansionismo em todo o lado

18. Uma Europa aberta, viva e atraída por ideias, pessoas e inspiração de todo o mundo, reconhecendo as vedações e as fronteiras como sinais de fraqueza que espalham a insegurança em nome da segurança 

19. Uma Europa acolhedora que reconhece que, após séculos de colonização europeia ou dominação política do resto do mundo, é agora necessário acolher

20. Uma Europa liberta onde o privilégio, o preconceito, a privação e a ameaça de violência murcham, permitindo que as pessoas na Europa e fora dela nasçam com papéis menos estereotipados, desfrutem de iguais oportunidades para desenvolver o seu potencial e sejam livres de escolher os seus parceiros em todos os aspetos da vida, do trabalho e da sociedade.

Carpe DiEM25 

 

www.diem25.org

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